MOMENTOS DO M.N.U

MOMENTOS DO M.N.U

terça-feira, 4 de outubro de 2011

DOCUMENTÁRIO DE ABDIAS NASCIMENTO

Trajetória – Abdias criou, em 1944, o Teatro Experimental do Negro. Na época, uma iniciativa totalmente insólita que tentava promover a inclusão de atores, diretores e autores negros. Dessa experiência revolucionária sairiam grandes nomes da dramaturgia brasileira, como Léa Garcia e Ruth de Souza. 
Mas essa é só uma das várias frentes de luta de uma vida toda dedicada à militância pelos direitos dos negros. Como parlamentar, Abdias Nascimento apresentou diversos projetos para reduzir a desigualdade racial. É dele o primeiro projeto de lei propondo ações compensatórias como políticas públicas de igualdade racial.  














RACISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Staël Soraya – Presidente do MNU
Todos sabemos que o racismo se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, ele se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, minando a vida dos cidadãos brasileiros, negros, negras, índios, mestiços e por conseguinte, as relações entre estes cidadãos. Esta é uma condição histórica e traz consigo o preconceito e a discriminação, afetando a população negra de todas as camadas sociais.
O enfrentamento do racismo impõe a adoção de políticas, programas e ações específicas associadas e integradas às políticas universais, de modo a garantir o acesso continuado e as oportunidades iguais a brancos e negros, é por isto que estamos aqui hoje.
Nas últimas décadas vivenciamos o fim da invisibilidade da questão racial o que significou um importante avanço no processo de reflexão e compreensão da sociedade brasileira sobre um de seus mais importantes (e eficaz) mecanismos de exclusão... A negação dos problemas raciais no Brasil e o silêncio, por parte da elite dirigente brasileira encontram resistência nos mais diferentes grupos: no movimento social negro, nos sindicatos, nos partidos políticos, nas igrejas, nas religiões de matriz africana, nos clubes sociais negros, nos grupos de capoeira...
Estas lutas, provocaram a ampliação do reconhecimento do racismo e da discriminação racial como fenômenos sociais ativos na sociedade brasileira, E assim, o movimento social negro passou a defender a necessidade de, não apenas combater o racismo, mas efetivar instrumentos de promoção da igualdade racial como meta política e tema organizador de políticas públicas.

Nos últimos 20 anos o governo federal cumpriu uma trajetória longa e árdua, no que se refere ao enfrentamento da discriminação racial, passamos a ver a adoção de ações de cunho valorativo, compensatório e afirmativo que apontam para o que tanto buscávamos: uma política de promoção da igualdade racial.
Não podemos deixar de citar aqui, algumas das mais recentes e importantes conquistas dos cidadãos afros brasileiros: São elas:
ü Lei 7.716, de 1989 de Carlos Alberto Oliveira, Lei Caó, prevê a punição para os atos motivados pelo preconceito de cor ou raça (que embora tenha sido exaustivamente trabalhada na tipificação dos atos, ainda deixava algumas situações em descoberto);
ü  Lei nº 9.459, de 13 de maio de 2007, conhecida como a Lei Paim, a qual inclui na lei 7.716, o crime de incitação ao preconceito ou à discriminação, além de permitir o reconhecimento, pelo Código Penal brasileiro, do crime de injúria também quando utilizado elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem
ü O estatuto da Igualdade Racial;
ü A lei 10.639/2003 – MEC ;
ü A criação da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) com status de ministério, criada em 2003, com o objetivo de formular, coordenar políticas e articular as ações do governo federal no combate à discriminação e à desigualdade racial;
ü A criação do CNPIR ( Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e o FIPIR( Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) ;
ü A realização de Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial, a primeira em 2005 e a segunda em 2009;
ü  o Programa Brasil AfroAtitude (Programa integrado de ações afirmativas para negros da Secretaria especial de direitos humanos – Conselho Nacional de combate a Discriminação);
ü  e o Programa Brasil Quilombola....
Obtivemos grandes avanços na nossa luta, contudo, não podemos falar em “efetiva” consolidação de políticas de promoção da igualdade racial, podemos dizer que estamos construindo estas políticas.
Neste contexto, o tratamento da temática alterou-se significativamente e, conseqüentemente, a realidade também se alterou, todavia, ainda enfrentamos obstáculos, um deles é a minimização do problema racial brasileiro, por parte de alguns setores da sociedade, que negam a existência do racismo e do preconceito, como fenômenos que acesso às oportunidades.
O outro obstáculo que enfrentamos é o da associação entre os fenômenos pobreza e desigualdade racial, que levam a maioria da população a pensar e apontar a priorização da pobreza em prejuízo da questão racial, desconsiderando-se que são fenômenos que coexistem, mas são distintos.
As políticas de ações afirmativas estão buscando promover a diversificação da elite brasileira por meio de ações de ampliação da equidade nas oportunidades incluindo aqueles que até agora não tiveram oportunidade para romper com a barreira da pobreza e da estagnação social.
Continuamos quilombolas resistindo, lutando para a redução das desigualdades e democratização dos espaços e recursos sociais.

ORIGEM / SIGNIFICADO DA PALAVRA FAVELA

A palavra favela, significando, amontoados de casebres, é originária de uma planta que havia na região de Canudos, na Bahia, arbusto típico do sertão nordestino, o faveleiro, mais popularmente favela. O Morro de Favela possui este nome porque o morro era coberto de uma planta, chamada de favela.

A fava (Vicia faba) é uma planta da família das leguminosas agora renomeada Fabaceae, não trepadeira, que produz vagens grandes, dentro das quais se formam as sementes. É um alimento de grande importância desde a Idade da Pedra. É muito rica em proteínas e carboidratos, embora pobre em vitaminas. Alcança cerca de 1,20 m de altura e produz flores grandes, brancas ou róseas, às vezes arroxeadas, com mácula preta.

Soldados que combateram Antônio Conselheiro, nos anos de 1887/1888, ao retornarem para o Rio de Janeiro, não receberam o dinheiro que o governo prometera. Como não tinham onde morar construíram rústicas habitações nos morros.

O local, no morro da Providência, no Rio, lembrava habitações existentes em Canudos. Naqueles morros do sertão baiano e o nome foi copiado para as habitações dos soldados e depois estendido às comunidades pobres cariocas a partir daí, estes morros passaram a ser conhecidos como favelas, em referência à "favela" original. A planta se denomina fava, que segundo Mestre Lua de Bobó(BA), era utilizada para "fechar o corpo".


Dez anos da lei de Cotas Raciais no Brasil

Fonte: Fundação Cultural Palmares
quarta-feira, 28 / setembro
Uma avaliação realizada por senadores, especialistas e militantes do movimento negro sobre os 10 anos do sistema de cotas afirma que a ação afirmativa mostrou ser bem sucedida ao promover significativa e relevante inclusão da população negra brasileira nas universidades públicas.
Segundo eles, as cotas são um instrumento legítimo para a busca da “igualdade material” preconizada pela Constituição de 1988. O grupo também argumentou a favor de programas como o Pro uni e o Fies que, em sua opinião, proporcionam o acesso ao ensino superior a parcelas populacionais que historicamente ficaram de fora das universidades.
A primeira lei, a 3.708/01, foi implantada no Rio de Janeiro, e assegurou 40% das vagas aos estudantes afro descendentes em escolas de ensino superior do Estado. Hoje, são cerca de 110 mil cotistas negros em 32 universidades estaduais e 38 universidades federais de todo o país. Para ser beneficiado com o sistema de cotas, o aluno deve se declarar como negro ou pardo e provar com fotos anexadas à matrícula.
Resultado ainda longe do ideal – Luís Fernando Olegar, coordenador do departamento de educação do Movimento da Consciência Negra do Vale do Itapocu (Moconevi) considera o preconceito contra afro descendentes e o sistema de cotas resultado da falta de informação. “As pessoas não têm acesso à educação de forma igualitária”, explica o diretor, que já trabalhou em duas instituições em bairros de classes sociais bem diferentes.
Para o professor, as cotas raciais são um “reparo necessário, um caminho inverso ao mal feito aos negros ao longo da história do Brasil”. O educador entende o argumento de alguns grupos, inclusive da própria comunidade afro descendente, sobre a importância de cotas para os menos favorecidos economicamente e não somente para os de cor escura. Porém, ele acha imprescindível o benefício para os negros devido ao racismo. “Os negros sofrem preconceito não pela classe social ou pelo currículo. Na hora de uma entrevista para emprego, o fenótipo é o que conta. As pessoas são escolhidas pelo que mostram, pela cor e pelos traços”, defende.
Segundo o educador, quanto maior o nível de formação acadêmica do negro, mais ele sofre racismo.  “As cotas permitem a ascensão social de um grupo étnico cuja maioria não tem oportunidade de crescer na vida”.
Falta de representatividade – Além do desenvolvimento social dos afro descendentes, o coordenador considera a visibilidade um fator importante na luta contra o racismo. “Se a criança não vê professores, médicos, empresários, enfim, pessoas bem sucedidas da mesma cor, ela aprende que aquilo é normal e cresce inconscientemente com um sentimento de inferioridade” explica. “Você não se enxerga, não se sente representado”.
Apesar de toda a mobilização dos movimentos que lutam pelos direitos de igualdade dos afro descendentes, a disseminação de sua cultura e a formação de lideranças.